O escritório CIRILO E GHIZZI CIRILO está apto a prestar consultoria e defender os interesses de seus clientes em medidas judiciais e administrativas, em várias áreas do Direito.


A equipe integrante do escritório, além de especializada nas diversas áreas do Direito, atualiza-se constantemente para atingir resultados efetivos com seriedade e segurança. Nossa equipe concentra seus esforços em:


ADMINISTRATIVO

  • Atuação em contencioso administrativo perante os mais variados órgãos da administração pública;
  • Atuação em contencioso judicial que tenha por objeto direito administrativo;
  • Atuação perante as agências reguladoras nas esferas contenciosa e consultiva.


BANCÁRIO E FINANCEIRO

  • Consultoria nas mais diversas matérias afetas ao Direito Bancário e Financeiro;
  • Atuação em contencioso de massa envolvendo serviços e produtos bancários;
  • Elaboração de defesas em procedimentos administrativos e judiciais (individuais e coletivos);
  • Atuação junto à Febraban e aos Tribunais Superiores.


COMÉRCIO INTERNACIONAL

  • Assessoria para operação de importações e exportações;
  • Elaboração de pareceres e consultoria voltada à celebração de contratos internacionais;
  • Elaboração de parecer, opinião legal e affidavit para uso em processos internacionais e estratégias em geral;
  • Manutenção de parcerias com escritórios nos Estados Unidos e Europa.


CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

  • Representação dos clientes em procedimentos arbitrais;
  • Consultoria voltada à confecção/celebração de contratos com cláusula compromissória;
  • Auxílio na homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
  • Representação dos clientes em contencioso de massa e estratégico, nas mais variadas áreas do direito;
  • Representação dos clientes em Ações Civis Públicas e Ações Coletivas em geral.


CONTRATOS

  • Elaboração e revisão de contratos, em suas mais diversas espécies e variações;
  • Atuação consultiva relativa a contratos empresariais;
  • Atuação em procedimentos judiciais e arbitrais que tenham por objeto o (des)cumprimento de contratos.


ECONÔMICO E CONCORRENCIAL

  • Assessoria jurídica em procedimentos para apuração de práticas comerciais abusivas;
  • Assessoria em procedimentos envolvendo a apuração de concorrência desleal;
  • Atuação na defesa de empresas cuja atividade seja afetada ou suscetível de variações decorrentes de pacotes econômicos ou salvaguardas estatais.


FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • Representação de empresas e credores em processos de recuperação judicial e falências;
  • Auxílio no planejamento de recuperação de empresas e reestruturação de dívidas;
  • Auxílio na busca de alternativas para a venda de empresas ou de ativos de empresas em processo de recuperação.


FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Atuação em processos judiciais envolvendo os mais diversos temas afetos ao direito de família (separação, divórcio, cautelares, alimentos, guarda, interdição etc);
  • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao direito sucessório;
  • Planejamento sucessório;
  • Elaboração, consultoria e revisão de pactos antenupciais.


IMOBILIÁRIO

  • Consultoria e elaboração de contratos imobiliários, nas suas mais variadas espécies;
  • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais que tenham por objeto bens urbanos e/ou rurais;
  • Atuação jurídico-administrativa em procedimentos de regularização de imóveis urbanos e rurais e de incorporação de edificações.


MEIO AMBIENTE

  • Defesa de pessoas físicas e jurídicas em procedimentos investigativos (civis e criminais) que tenham por objeto danos ambientais;
  • Auxílio a pessoas físicas e jurídicas na obtenção de licenças ambientais perante os órgãos reguladores, nas mais variadas esferas;
  • Atuação na defesa de pessoas jurídicas em ações civis públicas que tenham por objeto apuração e quantificação de dano ambiental.


MERCADO DE CAPITAIS

  • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais que tenham por objeto operações estruturadas;
  • Atuação em procedimentos judiciais envolvendo operações de câmbio e do mercado de derivativos;
  • Consultoria em relação à legislação do mercado de capitais, em geral.


RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

  • Atuação em todas as esferas e em procedimentos disponíveis à recuperação de créditos;
  • Manutenção de uma equipe de advogados negociadores especializada na realização de acordos e cobrança extrajudicial;
  • Mais de 10 anos de experiência no negócio, o que nos permite contar com uma rede de correspondentes e localizadores em todo o Brasil.


RELAÇÕES DE CONSUMO

  • Atuação em Ações Coletivas que tenham por objeto Direito do Consumidor;
  • Atuação e gestão de contencioso de massa envolvendo relações de consumo;
  • Atuação junto ao Ministério Público e Poder Judiciário, em âmbito nacional, com vistas à celebração de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s).


RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Atuação em procedimentos judiciais (de massa e estratégico) que tenham por objeto a apuração de responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Assessoria consultiva e preventiva para fins de minimizar o risco civil de pessoas físicas e jurídicas;
  • Elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil.


SEGUROS E PREVIDÊNCIA

  • Sólido conhecimento das normas reguladoras do mercado de seguro e resseguro;
  • Representação de nossos clientes em litígios judiciais e administrativos que envolvam o mercado securitário;
  • Atuação consultiva para agentes autônomos, corretores de seguro e sociedades seguradoras.


SOCIETÁRIO

  • Aconselhamento legal para a constituição de sociedades personificadas perante os órgãos governamentais;
  • Assessoria jurídica em procedimentos (administrativos e judiciais) de dissolução societária;
  • Elaboração de Due Diligence destinada à valoração de passivo judicial;
  • Atuação em procedimentos de desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil dos sócios.


TELECOMUNICAÇÕES

  • Profundo conhecimento do arcabouço regulatório afeto às operações de telefonia fixa e móvel, e de internet;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de procedimentos investigativos aforados pela Anatel;
  • Atuação em contencioso (estratégico e de massa) relativo a serviços de telefonia.


TRIBUTÁRIO

  • Atuação em contencioso tributário administrativo e judicial;
  • Elaboração de defesas e Recursos perante o CARF e Tribunais Superiores;
  • Sólido conhecimento da legislação tributária aplicável às mais diversas operações financeiras.